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medida 3d1h6l
Quatro medidas provisórias têm prazo prorrogado 6m485r
12/06/2025
Medida provisória facilita rees financeiros a estados para combater incêndios 3br3l
23/09/2024
Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos 3e5p43
09/04/2024
Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia 34v1f
03/01/2024
Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública 131s35
28/09/2023
Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça 643m1k
05/08/2023
Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição 2v3l5d
22/06/2023
Sejus assina Plano Estadual de Trabalho no Sistema Prisional; Estado tem fomentado atividades laborais 4d335
20/04/2022
